Assembleia Legislativa aprova aumento do ICMS no RN para 20%
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira 17 o projeto de lei que aumenta a alíquota de ICMS de 18% para 20%. Após a aprovação, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
A aprovação se deu por 12 votos a favor e 10 votos contrários. Ao todo, 22 parlamentares estavam presentes – os únicos ausentes foram Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL). Durante a sessão plenária, as galerias da Assembleia ficaram tomadas de servidores, que defenderam a aprovação do projeto.
